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Título: Sumário Executivo: judicialização da saúde no Brasil: dados e experiência
Autor(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Palavras-chave: Poder Judiciário, função jurisdicional, Brasil
Poder Judiciário, direito à saúde, Brasil
Data do documento: 2015
Editor: CNJ
Citação: BRASIL. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Judicialização da saúde no Brasil: dados e experiência. Brasília: CNJ, 2015. 62 p. (Justiça Pesquisa). Sumário Executivo.
Descrição: – Sumário – 1 Introdução – 7; 2 A pesquisa – 9; 2.1. Aspectos gerais – 10; 2.2. Metodologia quantitativa dos perfis - 10 2.3. Metodologia qualitativa das experiências – 13; 3 Perfil da judicialização da saúde – 15; 3.1. Perfis de saúde pública e saúde suplementar – 15; 3.2. Considerações sobre os perfis – 16; 4 Experiências de efetivação da saúde – 17; 4.1. Araguaína/TO – 17; 4.1.1. Apresentação – 17; 4.1.2. Da autocapacitação à capacitação compartilhada – 19; 4.1.3. A construção do projeto – 22; 4.1.4. Estratégias formais e informais de efetivação da saúde – 24; 4.1.5. Fatores da experiência e resultados alcançados – 29; 4.2. Lages/SC – 29; 4.2.1. Apresentação – 29; 4.2.2. Mútua capacitação – 31; 4.2.3. A construção do projeto – 33; 4.2.4. Estratégias formais e informais de efetivação da saúde – 36; 4.2.5. Fatores da experiência e resultados alcançados – 40; 4.3. Brasília/DF – 41; 4.3.1. Apresentação – 41; 4.3.2. Autocapacitação e mútua capacitação – 42; 4.3.3. A construção do projeto – 43; 4.3.4. Estratégias formais e informais de efetivação da saúde – 47; 4.3.5. Fatores da experiência e resultados alcançados – 52; 4.4. Considerações sobre as experiências – 53; 5 Considerações finais: os desafios para o CNJ – 55; Desafios de concepção do direito à saúde – 56; Desafios institucionais – 57; Desafios do cotidiano decisório – 61.
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