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Título: Atlas esgotos: despoluição de bacias hidrográficas
Autor(es): Agência Nacional de Águas
Palavras-chave: Saúde pública, saneamento
Meio ambiente
Direitos e garantias individuais
Data do documento: 2017
Editor: ANA
Citação: BRASIL. Agência Nacional de Águas. Ministério do Meio Ambiente. Atlas esgotos: despoluição de bacias hidrográficas. Brasília: ANA, 2017. 80 p. il.
Resumo: O déficit de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil tem resultado em parcela significativa de esgotos sem tratamento e sem destinação adequada, por vezes dispostos diretamente nos corpos d’água, comprometendo a qualidade das águas para diversos usos, com implicações danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente. A Agência Nacional de Águas (ANA), na qualidade de órgão gestor de recursos hídricos, tem o objetivo de promover a adequada gestão e o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, inclusive daqueles que são utilizados como corpos receptores dos efluentes domésticos. Por sua vez, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCidades) é o órgão coordenador da execução da Política Federal de Saneamento Básico, que orienta ações e investimentos em coleta e tratamento de esgotos. Sabendo da magnitude do desafio a ser enfrentado nessa área, ANA e SNSA/MCidades somaram esforços para ampliar o conhecimento sobre o problema por meio da análise dos sistemas de esgotamento sanitário de todas as sedes municipais do País e da proposição de ações em coleta e tratamento de esgotos, com foco na proteção dos recursos hídricos, no seu uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para se avançar de forma racional e gradual na universalização dos serviços. Essa estratégia também dialoga com a busca do alcance das metas de acesso ao saneamento e melhoria da qualidade da água, estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Agenda 2030 dos Países-Membros da ONU. Assim surgiu o presente estudo, denominado ATLAS Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, que se soma ao ATLAS Brasil: Abastecimento Urbano de Água, consolidado para todo o território nacional em 2011. Ambas são publicações que tratam da interface saneamento e recursos hídricos, com o intuito de qualificar a tomada de decisão e orientar o desenvolvimento de ações e a aplicação dos recursos financeiros do setor de saneamento com a visão da bacia hidrográfica e do uso sustentável dos recursos hídricos. A ANA e a SNSA/MCidades estão convictas de que o resultado dessa parceria disponibiliza aos atores estratégicos dos setores de recursos hídricos e saneamento uma valiosa ferramenta de planejamento e à sociedade em geral, um instrumento de acompanhamento das ações necessárias para o avanço do esgotamento sanitário do País.
Descrição: – Sumário – 1 Síntese do atlas esgotos – 13; 1.1 Contexto e objetivos – 14; 1.2 Organização dos serviços de esgotamento sanitário – 16; 1.3 Processo de elaboração – 18; 1.4 Principais resultados – 22; 2 Situação da coleta e do tratamento de esgotos – 27; 2.1 Carga gerada de esgotos – 28; 2.2 Índices de cobertura – 30; 2.3 Tecnologias de tratamento – 32; 2.4 Avaliação da situação atual – 37; 2.5 Resultados por município – 46; 3 Situação dos recursos hídricos – 49; 3.1 Efeitos dos esgotos na qualidade das águas – 50; 3.2 Avaliação da capacidade de diluição dos esgotos – 56; 4 Planejamento do tratamento de esgotos e investimentos – 63; 4.1 Avaliação e definição do tratamento requerido – 64; 4.2 Custos de coleta e tratamento – 70; 5 Estratégia de implementação e recomendações – 77; 5.1 Avaliação institucional da prestação de serviços de esgotamento sanitário – 78; 5.2 Estratégia de implementação – 82; 5.3 Conclusões e recomendações – 86.
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/500
ISBN: 978-85-8210-050-9
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