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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça-
dc.date.accessioned2024-05-06T17:24:15Z-
dc.date.available2024-05-06T17:24:15Z-
dc.date.issued2020-11-16-
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 4, 16 nov. 2020.pt_BR
dc.identifier.uribibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/829-
dc.descriptionSUMÁRIO - 1; Atos Normativos: Cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial. Garantia da duração razoável do Processo e efetividade da Jurisdição [ATO 0009209-22.2020.2.00.0000] - 2; Violência Doméstica e Familiar. Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Matéria de apreciação nos plantões judiciários [ATO 0009158-11.2020.2.00.0000] - 3; Capacitação para atuar em Varas ou Juizados com competência para aplicar a Lei Maria da Penha. Inclusão nos cursos de formação e extensão aos juízes que atuam em plantão e audiência de custódia [ATO 0009164-18.2020.2.00.0000] - 4; PLENÁRIO: Pedidos de Providências: Obrigatoriedade do CPF ou CNPJ e completa qualificação das pares nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o país [PP 0003133-50.2018.2.00.0000] - 5; Procedimento de Controle Administrativo: Reeleição de Presidente e ocupação de outros cargos de direção dos Tribunais por mais de quatro anos. Impossibilidade e proibição da Loman [PCA 0007785-42.2020.2.00.0000] [PCA 0007798-41.2020.2.00.0000].pt_BR
dc.description.abstractInformativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-ept_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherCNJpt_BR
dc.subjectCumprimento digitalpt_BR
dc.subjectAto processualpt_BR
dc.subjectViolência domésticapt_BR
dc.subjectLei Maria da Penhapt_BR
dc.subjectMedidas protetivaspt_BR
dc.subjectObrigatoriedade, CPF, CNPJpt_BR
dc.subjectReeleiçãopt_BR
dc.subjectCargos, Tribunaispt_BR
dc.titleInformativo de jurisprudência do CNJ, n. 4, 16 nov. 2020pt_BR
dc.typeBookpt_BR
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