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Título: Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 5, 30 nov. 2020.
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: COVID-19
Audiências, Custódia
Videoconferência
Soluções tecnológicas
Atos normativos
Processo Administrativo Disciplinar
Data do documento: 30-Nov-2020
Editor: CNJ
Citação: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 5, 30 nov. 2020.
Resumo: Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.
Descrição: SUMÁRIO - 1; Atos Normativos: Possibilidade de Audiências de Custódia por Videoconferência durante a Pandemia de COVID-19 [ATO 0009672-61.2020.2.00.0000] - 2; Criação de soluções tecnológicas para a conciliação e mediação [ATO 0008554-50.2020.2.00.0000] - 3; PLENÁRIO: Reclamação Disciplinar: Decisão de Tribunal contrária a disposições legais e atos normativos do CNJ. Arquivamento revisto, dispensada a dilação probatória. Abertura de PAD contra magistrada sem afastamento das funções. [RD 0000273-42.2019.2.00.0000].
URI: bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/830
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