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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça-
dc.date.accessioned2024-05-06T17:47:17Z-
dc.date.available2024-05-06T17:47:17Z-
dc.date.issued2021-03-26-
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 11, 26 mar. 2021.pt_BR
dc.identifier.uribibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/836-
dc.descriptionSUMÁRIO - 1; Atos Normativos: COVID-19. Medidas preventivas à propagação do corona vírus e suas variantes nos sistemas de justiça penal e socioeducativo [ATO 0001821-34.2021.2.00.0000] - 2; Centros Especializados de Atenção à Vítima [ATO 0001808-35.2021.2.00.0000] - 3; Inclusão da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica no Regime Interno do CNJ [ATO 0000962-18.2021.2.00.0000] - 4; PLENÁRIO: Pedido de Providências: Abertura de PAD contra magistrado sem afastamento das funções por suspeita de uso de certidões com informações inverídicas para induzir em erro os conselheiros [PP 0005451-74.2016.2.00.0000] - 5; Intimação pessoal do Ministério Público. Definição do local de entrega de processos. Matéria de Competência do CNJ. Extinção sem julgamento do mérito por perda de objeto [PP 0003220-79.2013.2.00.0000] - 6; Procedimento Administrativo Disciplinar: PAD julgado improcedente por insuficiência de provas que comprovem as condutas infracionais. Revogação da decisão de afastamento do magistrado. [PAD 0004601-49.2018.2.00.0000] - 7; Revisão Disciplinar: Venda de decisões judiciais. Suporte probatório suficiente mesmo sem prova direta. Manutenção da pena de aposentadoria compulsória [REVDIS 0004761-79.2015.2.00.0000].pt_BR
dc.description.abstractInformativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherCNJpt_BR
dc.subjectPrevenção, Corona víruspt_BR
dc.subjectCentros especializadospt_BR
dc.subjectRegimento Interno, CNJpt_BR
dc.subjectPADpt_BR
dc.subjectIntimação pessoalpt_BR
dc.subjectRevisão Disciplinarpt_BR
dc.subjectAposentadoria compulsóriapt_BR
dc.titleInformativo de jurisprudência do CNJ, n. 11, 26 mar. 2021pt_BR
dc.typeBookpt_BR
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