1. Biblioteca digital do CNJ - Página inicial
  2. Repositório Institucional do CNJ
  3. Jurisprudência
Use este identificador para citar ou linkar para este item: bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/842
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça-
dc.date.accessioned2024-05-06T19:29:36Z-
dc.date.available2024-05-06T19:29:36Z-
dc.date.issued2021-06-18-
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 17, 18 jun. 2021.pt_BR
dc.identifier.uribibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/842-
dc.descriptionSUMÁRIO - 1; Atos Normativos: Preparação para o casamento civil nos cartórios de Registro [ATO 0003633-14.2021.2.00.0000] - 2; Sirenejud. Painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional [ATO 0003631-44.2021.2.00.0000] - 3; Justiça Eleitoral. Participação facultativa de juízes eleitorais nos comitês e comissões do CNJ. Suspensão de prazos impostos por Resoluções [ATO 0003968-33.2021.2.00.0000] - 4; Participação de juízes e promotores nos concursos para ingresso nas carreiras. Garantia da simetria constitucional [ATO 0003599-39.2021.2.00.0000] - 5; PLENÁRIO: Processo Administrativo Disciplinar: Pena de disponibilidade a magistrado com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Assédio moral reiterado contra servidores. Assédio sexual contra estagiárias. Comportamento incompatível com o dever de conduta irrepreensível do juiz. [PAD 0000970-63.2019.2.00.0000] - 6; Pena de censura a magistrado por procedimento incorreto na liberação de preso. Ausência de cautela e prudência [PAD 0006814-57.2020.2.00.0000] - 7; Revisão Disciplinar: Se configurado tipo penal no fato, o prazo para aferição da prescrição não será o administrativo, mas sim o previsto no Código Penal. [REVDIS 0008261-17.2019.00.0000].pt_BR
dc.description.abstractInformativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherCNJpt_BR
dc.subjectCasamento civilpt_BR
dc.subjectSirenejudpt_BR
dc.subjectConcurso Públicopt_BR
dc.subjectJustiça eleitoralpt_BR
dc.subjectAlterações, resoluçõespt_BR
dc.subjectCarreira, Ministério Públicopt_BR
dc.subjectPenalidade, assédiopt_BR
dc.subjectPenalidade, censurapt_BR
dc.subjectRevisão disciplinarpt_BR
dc.titleInformativo de jurisprudência do CNJ, n. 17, 18 jun. 2021pt_BR
dc.typeBookpt_BR
Aparece nas coleções:Jurisprudência

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
informativo_jurisprudencia_n17_2021.pdfinformativo_jurisprudencia_n17_2021316.58 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.