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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça-
dc.date.accessioned2024-07-02T17:47:50Z-
dc.date.available2024-07-02T17:47:50Z-
dc.date.issued2021-09-24-
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 22, 24 set. 2021.pt_BR
dc.identifier.uribibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/893-
dc.descriptionSUMÁRIO: 1; Atos Normativos: Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no Poder Judiciário [ATO 0000671-18.2021.2.00.0000] - 2; Processo eletrônico e planejamento nacional para a digitalização do acervo processual físico nos órgãos do Poder Judiciário [ATO 0006956-27.2021.2.00.0000] - 3; PLENÁRIO: Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de Lei: Aprovação das Propostas Orçamentárias dos Órgãos do Poder Judiciário em 2022 [PAM 0006098-93.2021.2.00.0000] - 4; Procedimento Administrativo Disciplinar: Pena de disponibilidade a magistrado com vencimentos proporcionais. Uso de documentos e da estrutura do Tribunal para simular evento e debochar de promotora de justiça em rede social [PAD 0000036-08.2019.2.00.0000].pt_BR
dc.description.abstractInformativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherCNJpt_BR
dc.subjectPessoas, situação de ruapt_BR
dc.subjectAção afirmativapt_BR
dc.subjectProcesso eletrônicopt_BR
dc.subjectDigitalizaçãopt_BR
dc.subjectPropostas orçamentáriaspt_BR
dc.subjectPenalidade, debochept_BR
dc.titleInformativo de jurisprudência do CNJ, n. 22, 24 set. 2021pt_BR
dc.typeBookpt_BR
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