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bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/965| Título: | Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 16/2023, 2 out. 2023 |
| Autor(es): | Conselho Nacional de Justiça |
| Palavras-chave: | Equidade de gênero Inclusão racial Sistema socioeducativo Ações afirmativas Política ambiental Conflito de interesses |
| Data do documento: | 2-Out-2023 |
| Editor: | CNJ |
| Citação: | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 16, 2 out. 2023. |
| Resumo: | Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de Atos Normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A compatibilidade dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados somente pode ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e. É possível consultar o inteiro teor dos acórdãos nos links disponíveis nos dados do julgamento. Periodicidade: quinzenal, de acordo com o calendário das sessões presenciais |
| Descrição: | SUMÁRIO - 1. Alterações na Resolução CNJ nº 106/2010 para garantir equidade de gênero nos tribunais [ATO 0005605-48.2023.2.00.0000] ; 2. CNJ aprova regras para garantir direitos de adolescentes indígenas no sistema socioeducativo nacional [0005990-93.2023.2.00.0000] ; 3. Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais [ATO 0005977-94.2023.2.00.0000] ; 4. Comissão de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ fará mais estudos sobre a transparência da magistratura em atividades de docência e participação em eventos [ATO 0005083-21.2023.2.00.0000] ; 5. Relatório de Correição Extraordinária aprovado com abertura de Pedido de Providências [CorOrd 0001579-07.2023.2.00.0000] ; 6. Constatada ilegalidade e desrespeito ao edital do concurso por falha técnica na gravação de provas orais, a opção de fazer nova prova deve ser dada apenas aos candidatos prejudicados. [PCA 0007438-38.2022.2.00.0000] [PCA 0000359-71.2023.2.00.0000]. |
| URI: | bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/965 |
| Aparece nas coleções: | Jurisprudência |
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