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2023
Comportamento judicial em relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
2023
Caso do povo indígena xukuru e seus membros vs. Brasil: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
2023
Concurso nacional de decisões judiciais e acórdãos em direitos humanos
Conselho Nacional de Justiça
2023
Direito à igualdade racial
Conselho Nacional de Justiça
;
Supremo Tribunal Federal
;
Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law
2023
Direitos das mulheres
Conselho Nacional de Justiça
;
Supremo Tribunal Federal
;
Max- Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law
2023
Monitoramento de medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Complexo Penitenciário do Curado
Conselho Nacional de Justiça
2023
Relatório anual 2022: Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Conselho Nacional de Justiça
2023
Direitos dos povos indígenas
Conselho Nacional de Justiça
;
Supremo Tribunal Federal
;
Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law
2023
Diagnóstico étnico-racial no Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
2023
Manual de identificação civil e coleta biométrica nas unidades prisionais: versão 2.0
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Tribunal Superior Eleitoral
Busca facetada
Autor
3
Programa das Nações Unidas para o...
3
Supremo Tribunal Federal
2
Departamento Penitenciário Nacional
2
Instituto de Ensino e Pesquisa (I...
2
Tribunal Superior Eleitoral
1
Max Planck Institute for Comparat...
1
Max- Planck-Institute for Compara...
1
Max-Planck-Institute for Comparat...
1
Ministério da Justiça e Segurança...
1
Pontifícia Universidade Católica ...
.
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Assunto
3
Corte Interamericana
3
Inclusão
2
Ação Nacional de Identificação e ...
2
Biometria
2
Poder Judiciário, estatística
2
Sistema Interamericano de Direito...
2
Sistema Penitenciário
1
Acórdão
1
Autismo
1
Comunidade indígena
.
próximo >
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17
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