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Autor(es)
2023
Manual de identificação civil e coleta biométrica nas unidades prisionais: versão 2.0
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Tribunal Superior Eleitoral
2023
Manual de identificação civil e coleta biométrica
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Tribunal Superior Eleitoral
2021-12
Orientação técnica: orientação conjunta sobre a atualização dos protocolos de prevenção da Covid-19 em espaços de privação de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Observatório COVID-19 BR
2021-06
Informe: Cumprimento das ordens concedidas nos Habeas Corpus n° 143.641/SP e Habeas Corpus n° 165.704/DF e o estado de coisas inconstitucional
Conselho Nacional de Justiça
2024
Estrutura das unidades e dos serviços de saúde nos tribunais
Conselho Nacional de Justiça
2021
Assédio moral, sexual e discriminação: política de prevenção e enfrentamento no âmbito do Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
2020
Caderno agenda 2030 e inovação no Poder Judiciário: coletânea de atos normativos relacionados à agenda 2030
Conselho Nacional de Justiça
;
Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos
;
Controladoria-Geral da União
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
;
Ministério das Relações Exteriores
2021
Sumario ejecutivo: guía de prevención y combate a la tortura y a los malos tratos para audiencia de control de detención
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
2020
Compilação resoluções CNJ: resoluções 94/2009 a 210/2015 com índices por temas e expressões: Volume II
Conselho Nacional de Justiça
2020
Compilação resoluções CNJ: resoluções 264/2018 a 332/2020 com índices por temas e expressões: Volume IV
Conselho Nacional de Justiça
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Autor
357
Conselho Nacional de Justiça
149
Programa das Nações Unidas para o...
65
Departamento Penitenciário Nacional
29
Secretaria Nacional de Políticas ...
13
Ministério da Justiça e Segurança...
11
Escritório das Nações Unidas sobr...
11
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
9
Escritório das Nações Unidas sobr...
8
Fórum Brasileiro de Segurança Púb...
6
Instituto de Ensino e Pesquisa (I...
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Assunto
96
Programa Fazendo Justiça
96
Programa Justiça Presente
60
Direitos humanos
55
Política penitenciária
41
Sistema penitenciário
33
Direitos da criança
32
Poder judiciário, estatística
27
Administração da justiça
24
Poder judiciário
21
Prestação de contas
.
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Data de Publicação
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2020
97
2021
86
2023
73
2022
7
2024
Has File(s)
414
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