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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024Manual de Implementação da Resolução CNJ n. 454/2022: diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Escrevivências da socioeducação: guia para promoção do direito à participação de adolescentes e jovens na justiça juvenilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Relatório de monitoramento dos escritórios sociais: 2023Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2025Diagnóstico da judicialização da saúde pública e suplementar: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2026Programa Justiça Plural: manual de redaçãoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2026Regimento interno: anotado 7ª ediçãoConselho Nacional de Justiça
2026Manual de implementação da Resolução CNJ n. 634/2025: diretrizes e procedimentos para atenção e apoio aos familiares de pessoas desaparecidasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2026Litigância contra o poder público: relatório final fase IIUniversidade de São Paulo.; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça
2026Diagnóstico sobre o funcionamento dos centros especializados de atenção às vítimasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2026Diagnóstico sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 324/2020: relatório PronameConselho Nacional de Justiça

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