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Data do documentoTítuloAutor(es)
2026O Poder Judiciário em diálogo com as juventudesConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2026Ações coletivas no Brasil: processamento, julgamento e execução: sumário executivoConselho Nacional de Justiça
2026Ações coletivas no Brasil: processamento, julgamento e execuçãoConselho Nacional de Justiça
20262ª pesquisa sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário brasileiroConselho Nacional de Justiça
2026Justiça em números 2026Conselho Nacional de Justiça
2026Censo nacional de esporte e lazer no sistema prisionalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério do Esporte
2025Relatório do I Mutirão Processual Penal: Pena Justa: 2025Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2025Pena Justa Reforma: Caderno de orientações: 1º mutirão nacional de diagnóstico da habitabilidade do sistema prisionalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça
2025Pena Justa Reforma: Caderno de orientações: Elaboração dos Planos Estaduais ou Distrital de manutenção e ajustes dos estabelecimentos prisionaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça
2026Emprega Lab: Parâmetros para a implementação das Câmaras Temáticas de Trabalho e Renda e dos Emprega Labs Estaduais e DistritalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça