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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024Caso Barbosa de Souza vs Brasil: sumário executivoConselho Nacional de Justiça
2026População em situação de rua egressa do sistema prisional: relatórioConselho Nacional de Justiça; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
2026População em situação de rua egressa do sistema prisional: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
2026Justiça e direitos humanos: um panorama das instâncias institucionais nos tribunais do BrasilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2026Atuação e julgamento à luz da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Poder Judiciário: manual técnicoConselho Nacional de Justiça
2026Diagnóstico nacional das medidas protetivas de urgência no contexto da Lei Maria da Penha: práticas e fluxos dos tribunais de justiçaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2026Acesso e percepção dos cidadãos e cidadãs nas audiências de instrução: sumário executivoConselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Universidade Tecnológica Federal do Paraná
2026Acesso e percepção dos cidadãos e cidadãs nas audiências de instruçãoConselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Universidade Tecnológica Federal do Paraná
2026Regimento interno: anotado 8ª ediçãoConselho Nacional de Justiça

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