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Título
Autor(es)
2016
Direito à vida, anistia e direito à verdade
Conselho Nacional de Justiça
2016
Direito à liberdade pessoal
Conselho Nacional de Justiça
2016
Liberdade de expressão
Conselho Nacional de Justiça
2016
Direito à integridade pessoal
Conselho Nacional de Justiça
2016
Migração, refúgio e apátridas
Conselho Nacional de Justiça
2016
Direitos dos povos indígenas
Conselho Nacional de Justiça
2021
Informe sobre as medidas provisórias adotadas em relação ao Brasil
Conselho Nacional de Justiça
2021
Judicialização e saúde : ações para acesso à saúde pública de qualidade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Supervisão de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos Gomes Lund e outros vs Brasil e Herzog e outros vs. Brasil: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
2021
Caso Favela Nova Brasília versus Brasil: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
Busca facetada
Autor
10
Programa das Nações Unidas para o...
7
Departamento Penitenciário Nacional
4
Supremo Tribunal Federal
3
Tribunal Superior Eleitoral
2
Escola Nacional de Formação e Ape...
2
Escritório das Nações Unidas sobr...
2
Escritório das Nações Unidas sobr...
2
Instituto de Ensino e Pesquisa (I...
1
Associação dos Juízes Federais do...
1
Associação dos Magistrados Brasil...
.
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Assunto
20
Sistema penitenciário
14
Cooperação jurídica internacional
10
Direito penitenciário
8
Direitos e garantias individuais
7
Inclusão social
5
Direitos da mulher
5
Estabelecimento penal
5
Penitenciária de mulheres
4
Pena alternativa
4
Poder judiciário
.
próximo >
Data de Publicação
41
2020 - 2023
27
2012 - 2019
Has File(s)
68
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