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Título
Autor(es)
2023
Manual de identificação civil e coleta biométrica nas unidades prisionais: versão 2.0
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Tribunal Superior Eleitoral
2023
Manual de identificação civil e coleta biométrica
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Tribunal Superior Eleitoral
2021-06
Informe: Cumprimento das ordens concedidas nos Habeas Corpus n° 143.641/SP e Habeas Corpus n° 165.704/DF e o estado de coisas inconstitucional
Conselho Nacional de Justiça
2021
Sumario ejecutivo: guía de prevención y combate a la tortura y a los malos tratos para audiencia de control de detención
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
2023
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: pessoas privadas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
2023
Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
2023
Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça
;
Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
2023
Manual de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista
Conselho Nacional de Justiça
Busca facetada
Autor
10
Programa das Nações Unidas para o...
7
Departamento Penitenciário Nacional
4
Supremo Tribunal Federal
3
Tribunal Superior Eleitoral
2
Escola Nacional de Formação e Ape...
2
Escritório das Nações Unidas sobr...
2
Escritório das Nações Unidas sobr...
2
Instituto de Ensino e Pesquisa (I...
1
Associação dos Juízes Federais do...
1
Associação dos Magistrados Brasil...
.
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Assunto
20
Sistema penitenciário
14
Cooperação jurídica internacional
10
Direito penitenciário
8
Direitos e garantias individuais
7
Inclusão social
5
Direitos da mulher
5
Estabelecimento penal
5
Penitenciária de mulheres
4
Pena alternativa
4
Poder judiciário
.
próximo >
Data de Publicação
41
2020 - 2023
27
2012 - 2019
Has File(s)
68
true