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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Orientação Técnica: orientações técnicas sobre a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (covid-19)Conselho Nacional de Justiça
2021Documento já!: para pessoas privadas de liberdadeConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional; Tribunal Superior Eleitoral
2020-04-20Orientação Técnica: orientações sobre alternativas penais no âmbito das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19)Conselho Nacional de Justiça
2020Acompanhando a agenda 2030 no Poder Judiciário para o desenvolvimento sustentávelConselho Nacional de Justiça
2022Pacto nacional do Judiciário pela equidade racialConselho Nacional de Justiça
2021-12Orientação técnica: orientação conjunta sobre a atualização dos protocolos de prevenção da Covid-19 em espaços de privação de liberdadeConselho Nacional de Justiça; Observatório COVID-19 BR
2021-06Informe: Cumprimento das ordens concedidas nos Habeas Corpus n° 143.641/SP e Habeas Corpus n° 165.704/DF e o estado de coisas inconstitucionalConselho Nacional de Justiça
2021Assédio moral, sexual e discriminação: política de prevenção e enfrentamento no âmbito do Poder JudiciárioConselho Nacional de Justiça
2020Caderno agenda 2030 e inovação no Poder Judiciário: coletânea de atos normativos relacionados à agenda 2030Conselho Nacional de Justiça; Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos; Controladoria-Geral da União; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Ministério das Relações Exteriores
2021Sumario ejecutivo: guía de prevención y combate a la tortura y a los malos tratos para audiencia de control de detenciónConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

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