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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Manual de proteção social na audiência de custódia: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiadaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Departamento Penitenciário Nacional
2020Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódiaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Departamento Penitenciário Nacional
2020Síntese de evidências: enfrentando o estigma contra pessoas egressas do sistema prisional e suas famíliaInstituto Veredas; Fundação Oswaldo Cruz; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça
2020Justiça restaurativa: 10 passos para implementaçãoConselho Nacional de Justiça
2020Igualdade racial no judiciário: relatório de atividadeConselho Nacional de Justiça
2020Cartilha de boas práticas: Sistema de JustiçaConselho Nacional de Justiça; Fundo de Defesa de Direitos DIfusos; Pacto Nacional pela Primeira Infância
2020Projeto pedagógico institucional 2020/2021Conselho Nacional de Justiça
2020Democratizando o acesso à Justiça 2020Conselho Nacional de Justiça
2020Síntese das ações do Pacto Nacional pela Primeira InfânciaConselho Nacional de Justiça; Fundo de Defesa de Direitos Difusos
2020Relatório de gestão Ministro Dias Toffoli: 2018-2020Conselho Nacional de Justiça

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