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Data do documento
Título
Autor(es)
2020
Projeto: o meu, o seu e os nossos sentimentos
Fernando, Beatriz Stefani
2020
Apresentação: webinar Boas Práticas da Primeira Infância
Silva, Fabiana Andrade Gomes e
2020
Entregar de forma legal é proteger
Alves, Eliana Olinda
2020
Ações Integradas de Proteção à Criança
Albuquerque, Ariceya
2020
Marco Legal da Primeira Infância
Dantas, Thaís Nascimento
2021
Informe sobre as medidas provisórias adotadas em relação ao Brasil
Conselho Nacional de Justiça
2021
Judicialização e saúde : ações para acesso à saúde pública de qualidade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Supervisão de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos Gomes Lund e outros vs Brasil e Herzog e outros vs. Brasil: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
2021
Caso Favela Nova Brasília versus Brasil: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
2022
Caso Ximenes Lopes vs Brasil: relatório do grupo de trabalho
Conselho Nacional de Justiça
Busca facetada
Autor
68
Conselho Nacional de Justiça
10
Programa das Nações Unidas para o...
7
Departamento Penitenciário Nacional
4
Supremo Tribunal Federal
3
Tribunal Superior Eleitoral
2
Dantas, Thaís Nascimento
2
Escola Nacional de Formação e Ape...
2
Escritório das Nações Unidas sobr...
2
Escritório das Nações Unidas sobr...
2
Instituto de Ensino e Pesquisa (I...
.
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Assunto
21
Direitos da criança
20
Sistema penitenciário
14
Cooperação jurídica internacional
10
Direito penitenciário
8
Direitos e garantias individuais
8
Inclusão social
5
Direitos da mulher
5
Estabelecimento penal
5
Penitenciária de mulheres
4
Pena alternativa
.
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Data de Publicação
60
2020 - 2023
27
2012 - 2019
Has File(s)
87
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