Repositório Institucional do CNJ Livros, relatórios de pesquisa, manuais e outros documentos produzidos pelo CNJ. bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/33 2026-07-24T17:37:50Z 2026-07-24T17:37:50Z Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347: Análise técnica dos Planos Estaduais e Distrital Conselho Nacional de Justiça Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Secretaria Nacional de Políticas Penais Ministério da Justiça bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1135 2026-07-20T18:47:32Z 2025-01-01T00:00:00Z Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347: Análise técnica dos Planos Estaduais e Distrital Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça 2025-01-01T00:00:00Z Emprega Lab: Parâmetros para a implementação das Câmaras Temáticas de Trabalho e Renda e dos Emprega Labs Estaduais e Distrital Conselho Nacional de Justiça Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Secretaria Nacional de Políticas Penais Ministério da Justiça bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1134 2026-07-20T18:43:43Z 2026-01-01T00:00:00Z Emprega Lab: Parâmetros para a implementação das Câmaras Temáticas de Trabalho e Renda e dos Emprega Labs Estaduais e Distrital Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça 2026-01-01T00:00:00Z Pena Justa Reforma: Caderno de orientações: Elaboração dos Planos Estaduais ou Distrital de manutenção e ajustes dos estabelecimentos prisionais Conselho Nacional de Justiça Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Secretaria Nacional de Políticas Penais Ministério da Justiça bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1133 2026-07-20T18:38:58Z 2025-01-01T00:00:00Z Pena Justa Reforma: Caderno de orientações: Elaboração dos Planos Estaduais ou Distrital de manutenção e ajustes dos estabelecimentos prisionais Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça 2025-01-01T00:00:00Z Pena Justa Reforma: Caderno de orientações: 1º mutirão nacional de diagnóstico da habitabilidade do sistema prisional Conselho Nacional de Justiça Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Secretaria Nacional de Políticas Penais Ministério da Justiça bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1132 2026-07-20T18:35:58Z 2025-01-01T00:00:00Z Pena Justa Reforma: Caderno de orientações: 1º mutirão nacional de diagnóstico da habitabilidade do sistema prisional Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça 2025-01-01T00:00:00Z