Relatórios e dados estatísticos do Poder Judiciário Reúne os diagnósticos sobre o Poder Judiciário produzidos pelo CNJ. bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/34 2026-07-24T18:04:21Z 2026-07-24T18:04:21Z Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347: Análise técnica dos Planos Estaduais e Distrital Conselho Nacional de Justiça Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Secretaria Nacional de Políticas Penais Ministério da Justiça bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1135 2026-07-20T18:47:32Z 2025-01-01T00:00:00Z Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347: Análise técnica dos Planos Estaduais e Distrital Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça 2025-01-01T00:00:00Z Relatório do I Mutirão Processual Penal: Pena Justa: 2025 Conselho Nacional de Justiça Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Secretaria Nacional de Políticas Penais bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1131 2026-07-20T18:26:55Z 2025-01-01T00:00:00Z Relatório do I Mutirão Processual Penal: Pena Justa: 2025 Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais 2025-01-01T00:00:00Z Censo nacional de esporte e lazer no sistema prisional Conselho Nacional de Justiça Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Secretaria Nacional de Políticas Penais Ministério do Esporte bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1130 2026-07-20T18:20:49Z 2026-01-01T00:00:00Z Censo nacional de esporte e lazer no sistema prisional Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério do Esporte 2026-01-01T00:00:00Z Litigância contra o poder público: relatório final fase II Universidade de São Paulo. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Supremo Tribunal Federal Conselho Nacional de Justiça bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1129 2026-07-10T20:20:08Z 2026-01-01T00:00:00Z Litigância contra o poder público: relatório final fase II Universidade de São Paulo.; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça 2026-01-01T00:00:00Z