Biblioteca digital do CNJ - Página inicial: Recent submissions

  • Training Guide on Alternatives to Imprisonment I: postulates, principles, and guidelines for the policy of alternatives to imprisonment in Brazil 
    Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2023)
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 1/2023, 24 fev. 2023 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023-02-24)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de Atos Normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A compatibilidade dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 47, 20 dez. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-12-20)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de Atos Normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A compatibilidade dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 46, 14 dez. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-12-14)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de Atos Normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A compatibilidade dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados ...
  • Manual de orientações para inspeções e correições da Corregedoria Nacional de Justiça 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024)
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 45, 1 dez. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-12-01)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de Atos Normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A compatibilidade dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 42, 17 out. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-10-17)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de Atos Normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A compatibilidade dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 41, 26 set. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-09-26)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de Atos Normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A compatibilidade dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 40, 14 set. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-09-14)
    Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 39, 8 set. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-09-08)
    Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 37, 29 jun. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-06-29)
    Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 36, 23 jun. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-06-23)
    Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 35, 10 jun. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-06-10)
    Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 34, 27 mai. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-05-27)
    Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 33, 16 mai. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-05-16)
    Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 32, 26 abr. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-04-26)
    Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 31, 11 abr. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-04-11)
    Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 30, 28 mar. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-03-30)
    Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 29, 11 mar. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-03-11)
    Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 28, 24 fev. 2022 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-02-24)
    Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...