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2020
Acompanhando a agenda 2030 no Poder Judiciário para o desenvolvimento sustentável
Conselho Nacional de Justiça
2022
Pacto nacional do Judiciário pela equidade racial
Conselho Nacional de Justiça
2023
Manual de instalação e configuração do software para coleta de biometrias: versão 13.0
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
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Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
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Tribunal Superior Eleitoral
2023
Manual de identificação civil e coleta biométrica nas unidades prisionais: versão 2.0
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Tribunal Superior Eleitoral
2023
Manual de identificação civil e coleta biométrica
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Tribunal Superior Eleitoral
2021-12
Orientação técnica: orientação conjunta sobre a atualização dos protocolos de prevenção da Covid-19 em espaços de privação de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Observatório COVID-19 BR
2021-06
Informe: Cumprimento das ordens concedidas nos Habeas Corpus n° 143.641/SP e Habeas Corpus n° 165.704/DF e o estado de coisas inconstitucional
Conselho Nacional de Justiça
2024
Estrutura das unidades e dos serviços de saúde nos tribunais
Conselho Nacional de Justiça
2021
Assédio moral, sexual e discriminação: política de prevenção e enfrentamento no âmbito do Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
2020
Caderno agenda 2030 e inovação no Poder Judiciário: coletânea de atos normativos relacionados à agenda 2030
Conselho Nacional de Justiça
;
Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos
;
Controladoria-Geral da União
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
;
Ministério das Relações Exteriores
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Programa das Nações Unidas para o...
65
Departamento Penitenciário Nacional
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Secretaria Nacional de Políticas ...
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Ministério da Justiça e Segurança...
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Escritório das Nações Unidas sobr...
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Política penitenciária
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