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2024
Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Programas/ Serviços Socioeducativos (Cniups): meio aberto
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Diretriz Nacional de fomento à cultura na socioeducação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Protocolo de Istambul: manual sobre investigação e documentação eficazes de tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024
Handbook Resolution nº 348/2020: procedures regarding LGBTI persons accused, defendants, convicted or deprived of their liberty
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024
Protocolo de Minnesota sobre a investigação de mortes potencialmente ilegais (2016)
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024
Estratégias modelo e medidas práticas das Nações Unidas sobre a eliminação da violência contra crianças e adolescentes no campo da prevenção à prática de crimes e da justiça criminal: resolução adotada pela assembleia geral da ONU em 18 de dezembro de 2014
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Caderno temático de relações raciais: diretrizes gerais para atuação dos serviços penais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Manual Resolución nº 348/2020: procedimientos relativos a personas LGBTI acusadas, reas, condenadas o privadas de libertad
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024
Regras de Beijing: regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça juvenil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Diretrizes de Riad: diretrizes das Nações Unidas para prevenção da prática de infrações por adolescentes
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Busca facetada
Autor
12
Programa das Nações Unidas para o...
4
Secretaria Nacional de Políticas ...
Assunto
10
Programa Justiça Presente
7
Direitos humanos
7
ONU
6
Justiça juvenil
3
Direitos do adolescente
3
Política penal
3
Proteção social
2
Garantia de direitos
2
População LGBTI
2
Resolução nº 348/2020
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