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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Audiência de custódia: informações importantes para a pessoa presa e familiaresConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime
2021Manual de princípios básicos e práticas promissoras sobre alternativas à prisãoEscritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional; Wide Traduções
2021Relatório audiência de custódia: 6 anosConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime
2021Projeto Rede justiça restaurativa: possibilidades e práticas nos sistemas criminal e socioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo; Departamento Penitenciário Nacional
2021Manual Resolução nº 348/2020: procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdadeConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2021Calculando custos prisionais: panorama nacional e avanços necessáriosConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2021Covid-19: análise do auto de prisão em flagrante e ações institucionais preventivasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes; Departamento Penitenciário Nacional
2021Dados gerais sobre a prisão em flagrante durante a pandemia de Covid-19Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime; Departamento Penitenciário Nacional
2021Sumário executivo: manuais sobre tomada de decisão na audiência de custódiaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime; Departamento Penitenciário Nacional
2021Manual de arquitetura judiciária para a audiência de custódiaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Departamento Penitenciário Nacional