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2012
Cartilha da pessoa presa
Conselho Nacional de Justiça
2016
Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
;
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
;
Leite, Fabiana de Lima
2016
Regras de Tóquio: regras mínimas padrão das Nações Unidas para a elaboração de medidas não privativas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
Conselho Nacional de Justiça
2020
Guia de formação em alternativas penais IV: transação penal, penas restritivas de direito, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena restritiva de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Guia de formação em alternativas penais I: postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais no Brasil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Guia de formação em alternativas penais III: medidas cautelares diversas da prisão
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Diagnóstico sobre as varas especializadas em alternativas penais no Brasil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Guia de formação em alternativas penais II: justiça restaurativa
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2022
Levantamento nacional sobre a atuação dos serviços de alternativas penais no contexto da Covid-19
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Busca facetada
Autor
11
Programa das Nações Unidas para o...
7
Departamento Penitenciário Nacional
2
Secretaria Nacional de Políticas ...
1
Departamento Penitenciário Nacion...
1
Escritório das Nações Unidas sobr...
1
Fórum Brasileiro de Segurança Púb...
1
Leite, Fabiana de Lima
1
Programa das Nações Unidas para o...
Assunto
10
Programa Fazendo Justiça
10
Programa Justiça Presente
8
Política penitenciária
4
Direitos humanos
4
Sistema penitenciário
2
Comutação da pena
2
Cooperação jurídica internacional
2
Justiça restaurativa
2
Medida cautelar
1
Covid-19
.
próximo >
Data de Publicação
12
2020 - 2023
4
2012 - 2019