Use este identificador para citar ou linkar para este item:
bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/839| Título: | Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 14, 4 mai. 2021 |
| Autor(es): | Conselho Nacional de Justiça |
| Palavras-chave: | Remição de pena Revisão disciplinar PAD Procedimento, controle, administrativo PCA |
| Data do documento: | 4-Mai-2021 |
| Editor: | CNJ |
| Citação: | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 14, 4 mai. 2021. |
| Resumo: | Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e. |
| Descrição: | SUMÁRIO - 1; Atos Normativos: Direito à remição de pena por práticas sociais educativas em unidades prisionais [ATO 0001883-74.2021.2.00.0000] - 2; PLENÁRIO: Pedido de Providências: Instauração de Revisão Disciplinar em desfavor de magistrado para rever pena de advertência. Constatação de morosidade e grande número de processos retidos. [PP 0002175-93.2020.2.00.0000] - 3; Questão de Ordem: Conversão de PCA em diligência para que Tribunal avalie reintegração de magistrado [PCA 0005442-15.2016.2.00.0000] - 4; Recurso Administrativo: Pedido de revisão de ato de Tribunal para assegurar remoção de magistrado por merecimento para outra comarca. Matéria individual. Ausência de repercussão geral. [PCA 0002261-64.2020.2.00.0000]. |
| URI: | bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/839 |
| Aparece nas coleções: | Jurisprudência |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| informativo_jurisprudencia_n14_2021.pdf | informativo_jurisprudencia_n14_2021 | 1.04 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.