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Autor(es)
2021
Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais: orientações práticas para implementação da Súmula vinculante n. 11 do STF pela magistratura e tribunais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Omega Research Foundation
2021
Manual sobre audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023
Manual sobre entrega voluntária: Resolução n. 485, de 18 de janeiro de 2023
Conselho Nacional de Justiça
2021
Manual sobre programas de justiça restaurativa
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Conselho Nacional de Justiça
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros gerais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros para crimes e perfis específicos
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2019
Mapeamento dos programas de justiça restaurativa
Conselho Nacional de Justiça
2020
Me proteja: campanha de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
Conselho Nacional de Justiça
;
Fórum Nacional da Infância e Juventude
2016
Memórias: Workshop Nacional dos GMFs: um novo olhar para a execução penal
Conselho Nacional de Justiça
2017
Metas Nacionais 2018: resultados da Consulta Pública a respeito da proposta de Metas Nacionais para 2018
Conselho Nacional de Justiça
2023
Metas nacionais do Poder Judiciário 2022: relatório
Conselho Nacional de Justiça
2014
Metas nacionais do Poder Judiciário: 2009 - 2013
Conselho Nacional de Justiça
2013
Metas nacionais do Poder Judiciário: 2013
Conselho Nacional de Justiça
2020
Mês nacional do júri 2019: relatório
Conselho Nacional de Justiça
2016
Migração, refúgio e apátridas
Conselho Nacional de Justiça
2021
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Conselho Nacional de Justiça
2019
Ministro Aloysio Corrêa
Conselho Nacional de Justiça
2021
Ministro Emmanoel Pereira
Conselho Nacional de Justiça
2021
Mídia, sistema de justiça criminal e encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas
Conselho Nacional de Justiça
;
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento