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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-08Principais ações do Conselho Nacional de Justiça: conflitos fundiáriosConselho Nacional de Justiça
2012Programa da Justiça Estadual Criminal de 1ª Instância no BrasilConselho Nacional de Justiça
2012Programa Justiça PlenaConselho Nacional de Justiça
2012Programa Justiça PlenaConselho Nacional de Justiça
2021Programa Pop Rua Jud: Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades: trilha de acesso à JustiçaConselho Nacional de Justiça
2012Programa valorização: juiz valorizado, justiça completa!Conselho Nacional de Justiça
2020Projeto pedagógico institucional 2020/2021Conselho Nacional de Justiça
2021Projeto Rede justiça restaurativa: possibilidades e práticas nos sistemas criminal e socioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo; Departamento Penitenciário Nacional
2022Proteção da criança na dissolução da sociedade conjugalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundo de Defesa de Direitos Difusos; Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022Proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundo de Defesa de Direitos Difusos; Ministério da Justiça e Segurança Pública
2021Protocolo para julgamento com perspectiva de gêneroConselho Nacional de Justiça; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
2015Questionários de saúdeConselho Nacional de Justiça
2019Recomendação Geral nº 35 sobre violência de gênero contra as mulheres do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW)Conselho Nacional de Justiça
2019Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileirosConselho Nacional de Justiça
2019Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileirosConselho Nacional de Justiça
2023Regimento interno: anotadoConselho Nacional de Justiça
2023Regimento interno: anotado 2ª ediçãoConselho Nacional de Justiça
2024Regimento interno: anotado 3ª ediçãoConselho Nacional de Justiça
2016Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratorasConselho Nacional de Justiça
2016Regras de Mandela: regras mínimas padrão das Nações Unidas para o tratamento de presosConselho Nacional de Justiça
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