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Título: Principais ações do Conselho Nacional de Justiça: conflitos fundiários
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Administração da justiça
Posse da terra
Direito agrário
Data do documento: Ago-2010
Editor: CNJ
Citação: BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Principais ações do Conselho Nacional de Justiça: conflitos fundiários. Brasília: CNJ, 2010. 17 p.
Descrição: – Sumário – 1. Disposições preliminares – 5; 2. Fórum Nacional de Conflitos Fundiários – 5; 2.1 Objetivos do Fórum – 5; 2.2 Presidente do TST e o combate de gatos – 5; 2.3 Corregedoria Nacional de Justiça e a decisão sobre as ações de reintegração de posse – 6; 2.4 Participação dos movimentos sociais rurais – 6; 2.5 Ministro Gilmar Mendes defende a especialização do judiciário – 6; 2.6 Sugestões apresentadas no último Fórum – 7; 2.7 Ex-conselheiro do CNJ defende critérios objetivos para demarcação de terras indígenas e quilombolas – 7; 2.8 Ministro Gilmar Mendes pede maior agilidade na tramitação de processos – 8; 3. Ações que se desdobraram a partir das discussões promovidas pelo CNJ – 8; 3.1 Portaria do MTE cria cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo – 8; 4. Ações do Conselho Nacional de Justiça – 9; 4.1 CNJ vai inspecionar serviços de registro de imóveis no Pará – 9; 4.2 CNJ faz mapeamento de conflitos fundiários no Brasil para dar suporte a políticas públicas – 9; 4.3 Corregedor nacional defende estatização de cartórios judiciais em audiência pública no Paraná – 10; 4.4 Marabá (PA) sediará primeiro mutirão fundiário do CNJ – 10; 4.5 CNJ quer desocupação pacífica de terras no Pará – 10; 4.6 Conciliação: Tentativa de reintegração em 16 fazendas do Pará – 11; 4.7 Corregedoria Nacional de Justiça determina regularização de propriedades em Palmas – 11; 4.8 Acordo prevê a regularização fundiária no estado do Pará – 12; 4.9 CNJ e CNA assinam acordos para evitar inseguranças jurídicas no campo – 13; 4.10 Mutirão de julgamentos no Pará vai solucionar crimes de conflito no campo – 14; 4.11 CNJ vai contribuir com pacificação social em Pernambuco – 14; 4.12 CNJ vai elaborar diagnóstico sobre conflitos fundiários em PE – 15; 4.13 CNJ cria grupo de trabalho para prevenção de conflitos fundiários – 16; 4.14 Mutirão agilizará 45 processos sobre crimes de conflito no campo no PA – 16; 4.15 Corregedoria cancela registros imobiliários irregulares no Pará – 17.
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Aparece nas coleções:Relatórios e dados estatísticos do Poder Judiciário

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