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Título
Autor(es)
2010
Manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Conselho Nacional de Justiça
2015
Manual do conteudista
Conselho Nacional de Justiça
2024
Manual do módulo de documentação civil no SEEU: perfil DMF
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Tribunal Superior Eleitoral
2024
Manual do módulo de documentação civil no SEEU: perfil GMF
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Tribunal Superior Eleitoral
2023
Manual do módulo documentação civil no SEEU: perfil Depen
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
;
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
2023
Manual for classfying drug traffi cking as one of the worst forms of child labor
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023
Manual legislação de proteção de dados pessoais: plataforma socioeducativa
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023
Manual para el reconocimiento del tráfico de drogas como una de las peores formas de trabajo infantil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual para incidência da temática do tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2009
Manual prático de rotinas das varas criminais e de execução penal
Conselho Nacional de Justiça
2023
Manual programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
Conselho Nacional de Justiça
2022
Manual Recomendação nº 87/2021: atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual Resolución nº 348/2020: procedimientos relativos a personas LGBTI acusadas, reas, condenadas o privadas de libertad
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2024
Manual Resolución nº 348/2020: procedimientos relativos a personas LGBTI acusadas, reas, condenadas o privadas de libertad
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2019
Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
2021
Manual Resolução CNJ 367/2021: a central de vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023
Manual Resolução CNJ 77/2009: Inspeções Judiciais em Serviços e Programas de Atendimento Socioeducativo: meio aberto
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022
Manual Resolução CNJ 77/2009: inspeções judiciais em unidades de atendimento socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual Resolução nº 348/2020: procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional