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Título
Autor(es)
2023
Direitos das mulheres
Conselho Nacional de Justiça
;
Supremo Tribunal Federal
;
Max- Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law
2023
Guia de formación em alternativas penales V: medidas de protección de urgencia y otras acciones para responsabilizar a los hombres que ejercen violencias contra las mujeres
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2020
Guia de formação em alternativas penais V: medidas protetivas de urgência e demais ações de responsabilização para homens autores de violência contra as mulheres
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2018
Manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Conselho Nacional de Justiça
2010
Manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Conselho Nacional de Justiça
2017
O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha
Conselho Nacional de Justiça
2013
O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha
Conselho Nacional de Justiça
2018
O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha
Conselho Nacional de Justiça
2023
O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022
Conselho Nacional de Justiça
2019
O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Conselho Nacional de Justiça
2019
Recomendação Geral nº 35 sobre violência de gênero contra as mulheres do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW)
Conselho Nacional de Justiça
2021
Relatório 17ª semana justiça pela paz em casa
Conselho Nacional de Justiça
2021
Relatório 18ª semana Justiça pela Paz em Casa
Conselho Nacional de Justiça
2019
Relatório: o Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Conselho Nacional de Justiça
;
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
2021
Sinal vermelho contra a violência doméstica: você não está sozinha
Conselho Nacional de Justiça
;
Associação dos Magistrados Brasileiros
2019
Sumário executivo: o Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Conselho Nacional de Justiça
;
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
2023
Training Guide on Alternatives to Imprisonment V: restraining orders and other liability actions for men who commit violence against women
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais