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Título: O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Poder Judiciário, estatística
Violência contra a mulher
Violência doméstica, estatística
Data do documento: 2019
Editor: CNJ
Citação: BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Brasília: CNJ, 2019. 190 p. Relatório.
Descrição: – Sumário – Apresentação – 6; I - Introdução – 7; II - Metodologia – 14; III - Tipos de juízes/as e suas atuações – 25; IV - Características gerais das unidades pesquisadas – 29; A. Espaços físicos disponíveis – 29; B. Acessibilidade urbana – 33; C. Força de trabalho – 34; D. Equipes técnicas multidisciplinares – 35; V - Aspectos processuais observados – 39; A. Trâmite dos feitos – 39; B. Medidas protetivas de urgência – 50; C. Dinâmica das audiências – 59; D. Questões controversas na aplicação da LMP – 86; VI - Atenção às mulheres em situação de violência nas unidades judiciais – 101; A. Interações do judiciário com as mulheres – 101; B. Experiências e percepções das mulheres – 115; VII - Responsabilização dos agressores - 138 A. Atendimentos pela equipe psicossocial e pela rede especializada – 139; B. Condenações e sanções – 141; C. Aspectos mais sensíveis na interação com os acusados – 144; VIII - Interação com o sistema de justiça e a rede especializada – 147; A. Atuação e relação com os parceiros de justiça – 147; B. Aproximações com as redes locais de atendimento – 152; IX - Considerações finais – 157; Referências – 160; Anexos – 162.
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