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Navegando por Assunto Direitos humanos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025Acesso à informação, violência contra a mulher e sistema de justiça nas AméricasConselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Escola Superior do Ministério Público da União; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Comissão Interamericana de Direitos Humanos
2025Acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência nas Américas:Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Escola Superior do Ministério Público da União; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Comissão Interamericana de Direitos Humanos
2020Ações Integradas de Proteção à CriançaAlbuquerque, Ariceya
2020Afastamento compulsório de bebês de mães usuárias de substâncias psicoativasPrado, Katy Braun do
2020Applik: humanização na aplicação de vacinasBorges, Luiz Marcos Pinheiro
2020Apresentação: marco legal da primeira infância e suas implicações jurídicasToffoli, José Antônio Dias
2020Apresentação: webinar Boas Práticas da Primeira InfânciaPae Kim, Richard
2020Apresentação: webinar Boas Práticas da Primeira InfânciaSilva, Fabiana Andrade Gomes e
2025Atenção às vítimas no Judiciário: panorama inicial, desafios e possibilidadesConselho Nacional de Justiça.
2016Audiência de custódiaConselho Nacional de Justiça
2021Calculando custos prisionais: panorama nacional e avanços necessáriosConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2012Cartilha da mulher presaConselho Nacional de Justiça
2012Cartilha da pessoa presaConselho Nacional de Justiça
2012Cartilla de la mujer encarceladaConselho Nacional de Justiça
2012Cartilla de la persona encarcelada: versión traducida para españolConselho Nacional de Justiça
2023Caso do povo indígena xukuru e seus membros vs. Brasil: sumário executivoConselho Nacional de Justiça
2021Caso Favela Nova Brasília versus Brasil: sumário executivoConselho Nacional de Justiça
2022Caso Ximenes Lopes vs Brasil: relatório do grupo de trabalhoConselho Nacional de Justiça
2017Choque de justiça: reunião especial de jurisdição: relatório finalConselho Nacional de Justiça
2024Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionaisConselho Nacional de Justiça
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