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Data do documentoTítuloAutor(es)
202520 Anos do Conselho Nacional de Justiça: avanços e compromissos com os direitos humanos no JudiciárioConselho Nacional de Justiça
2024Aprimoramento do Poder Judiciário em demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas: relatoria de audiência públicaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Encontro LGBTQIA+ Justiça: relatórioConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2026Formulário Rogéria: registro de ocorrência geral de emergência e risco iminente às pessoas LGBTQIA+: guia interinstitucional para aplicaçãoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025II Human Dignity Seminar: access to justice, overcoming barries and promoting equalityConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025II Seminário Dignidade Humana Acesso à Justiça, Superar Barreiras e Promover Igualdade: relatório do evento 09 e 10 de dezembro de 2024Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025III Encontro sobre os aspectos jurídicos do desaparecimento: relatórioConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Infâncias protegidas: PPCAAM e o Judiciário: sumário executivo da Resolução CNJ n. 498/2023 em defesa de crianças e adolescentes sob ameaçaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Judiciário e Direitos Humanos: mapeamento de estruturas e temáticasConselho Nacional de Justiça
2024Manual de Implementação da Resolução CNJ n. 454/2022: diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Manual de Implementação da Resolução CNJ n. 599/2024: Diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Política nacional judicial de atenção a pessoa em situação de rua: relatórioConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Protocol for Adjudicating from a Gender Perspective: National Council of Justice Working Group established by CNJ Ordinance N. 27, of February 2, 2021Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
2024Protocol for judging with a racial perspectiveConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Protocolo mulheres em situação de rua e proteção às maternidades: Resolução CNJ n. 425/2021Conselho Nacional de Justiça
2021Protocolo para el Juicio con Perspectiva de Género 2021: Consejo Nacional de Justicia Grupo de Trabajo instituído por la Ordenanza CNJ N.º 27, de 2 de febrero de 2021Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
2024Protocolo para juicios con perspectiva racialConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Protocolo para julgamento com perspectiva racialConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Seminário Dignidade Humana Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ: relatório do evento 18 e 19 de abril de 2023Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
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