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Autor(es)
2023
Censo nacional de práticas de leitura no sistema socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Universidade Católica de Pelotas
2023
Centrais de vagas do socioeducativo: relatório anual
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025
Centrais de vagas do socioeducativo: relatório anual 2024
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023
Diagnóstico da emissão de documentos básicos no sistema socioeducativo: atendimento inicial e meio fechado
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Diretriz Nacional de fomento à cultura na socioeducação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023
Fazendo Justiça: conheça histórias com impactos reais promovidos pelo programa no contexto da privação de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023
Fazendo Justiça: conoce historias con impactos reales promovidas por el programa en el contexto de la privación de libertad
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023
Fazendo Justiça: learn stories of real impact promoted by the program in the context of deprivation of liberty
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024
Guia para a qualificação da atuação do Poder Judiciário no Plano Individual de Atendimento Socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Guia para implementação da resolução CNJ n° 369/2021 no âmbito do sistema socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023
Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups): meio fechado
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Programas/ Serviços Socioeducativos (Cniups): meio aberto
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Iberê e seus amigos: o que acontece quando indígenas adolescentes são apreendidos?
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023-10-02
Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 16/2023, 2 out. 2023
Conselho Nacional de Justiça
2023
LGBTI People in the Juvenile Justice System: booklet for the Implementation of the CNJ Resolution 348/2020
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023
Manual de orientação técnica para preenchimento do cadastro de inspeções em programas/serviços socioeducativos: meio aberto
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023
Manual Resolução CNJ 77/2009: Inspeções Judiciais em Serviços e Programas de Atendimento Socioeducativo: meio aberto
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Manual Resolução CNJ nº 524/2023: tratamento a indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025
Matriz pedagógica sobre justiça juvenil: desenvolvimento de cursos para o Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Migrant people in criminal and socio-educational systems: guidelines for the implementation of CNJ Resolution n.º 405/2021.
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais