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Título
Autor(es)
2023
Guia de utilização do SNA para pretendentes à adoção
Conselho Nacional de Justiça
2023
Guia desaparecimento forçado de pessoas: caderno de legislação e jurisprudência internacionais
Conselho Nacional de Justiça
2023
Guia para a estruturação da política judiciária de atenção e apoio às vítimas
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Guia para a qualificação da atuação do Poder Judiciário no Plano Individual de Atendimento Socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Guia para monitoramento dos escritórios sociais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2023
Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups): meio fechado
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Programas/ Serviços Socioeducativos (Cniups): meio aberto
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno I
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: Caderno II: Governança e arquitetura
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno III: orientações e abordagens
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023
Guia prático para aplicação das regras da Resolução CNJ n. 525/2023
Conselho Nacional de Justiça
2013
Guia rápido do advogado
Conselho Nacional de Justiça
2014
Guia rápido do PJe: para advogados
Conselho Nacional de Justiça
2014
Guia rápido do PJe: para tribunais, varas e outros órgãos despersonalizados
Conselho Nacional de Justiça
2014
Guia rápido do PJe: para usuário simples
Conselho Nacional de Justiça
2023
Guia sobre orçamento público e captação de recursos na política estadual de atendimento socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2012
Hand book of the imprisoned person: english version
Conselho Nacional de Justiça
2021
Handbook on handcuffs and other instruments of restraint in court hearings: practical guidelines and international standards
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Omega Research Foundation
2024
Handbook on managing the Escritório Social I: guide for the application of the methodology for mobilizing pre-released people
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024
Handbook on managing the Escritório Social II: methodology for the singularization of care for people deprived of liberty and people released from the prison system
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais