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Autor(es)
2020
Projeto pedagógico institucional 2020/2021
Conselho Nacional de Justiça
2021
Projeto Rede justiça restaurativa: possibilidades e práticas nos sistemas criminal e socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo
;
Departamento Penitenciário Nacional
2022
Proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022
Proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2020
Protocolo brasileiro de entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Conselho Nacional de Justiça
;
Childhood Brasil (Instituto WCF/Brasil)
;
Fundo das Nações Unidas para a Infância
2021
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Conselho Nacional de Justiça
;
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
2023
O que você precisa saber sobre o reconhecimento de pessoas
Conselho Nacional de Justiça
2015
Questionários de saúde
Conselho Nacional de Justiça
2019
Recomendação Geral nº 35 sobre violência de gênero contra as mulheres do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW)
Conselho Nacional de Justiça
2023
Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP) : guia prático de implementação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2019
Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros
Conselho Nacional de Justiça
2019
Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros
Conselho Nacional de Justiça
2023
Regimento interno: anotado
Conselho Nacional de Justiça
2023
Regimento interno: anotado 2ª edição
Conselho Nacional de Justiça
2024
Regimento interno: anotado 3ª edição
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras de Mandela: regras mínimas padrão das Nações Unidas para o tratamento de presos
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras de Pequim: regras mínimas padrão das Nações Unidas para a administração da justiça de menores
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras de Tóquio: regras mínimas padrão das Nações Unidas para a elaboração de medidas não privativas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras internacionais para o enfrentamento da tortura e maus-tratos
Conselho Nacional de Justiça