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Autor(es)
2021
Manual Resolução CNJ 367/2021: a central de vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022
Manual Resolução CNJ 77/2009: inspeções judiciais em unidades de atendimento socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual Resolução nº 348/2020: procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais: orientações práticas para implementação da Súmula vinculante n. 11 do STF pela magistratura e tribunais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Omega Research Foundation
2021
Manual sobre audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros gerais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros para crimes e perfis específicos
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Modelo de gestão da política prisional: caderno I: fundamentos conceituais e principiológicos
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Modelo de gestão da política prisional: caderno II: arquitetura organizacional e funcionalidades
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Modelo de gestão da política prisional: caderno III: competências e práticas específicas da administração penitenciária
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Modelo de gestão para monitoração eletrônica de pessoas
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2023
Modelo de gestión para el monitoreo electrónico de personas
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2021
Monitoração eletrônica criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Monitoração eletrônica de pessoas: informativo para a rede de políticas de proteção social
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Monitoração eletrônica de pessoas: informativo para o sistema de justiça
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Monitoração eletrônica de pessoas: informativo para órgãos de segurança pública
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2022
Monitoração eletrônica: quando é usada e como funciona?
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2023
Monitoreo electrónico de personas: informe para el sistema de justicia
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023
Monitoreo electrónico de personas: informe para Informe para la red de políticas de protección social
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais