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2022
Manual de orientação técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups): meio fechado
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022
Manual Recomendação nº 87/2021: atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022
Manual Resolução CNJ 77/2009: inspeções judiciais em unidades de atendimento socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2012
Panorama Nacional: a execução das medidas socioeducativas de internação 2012
Conselho Nacional de Justiça
2022
Pessoas migrantes nos sistemas penal e socioeducativo: orientações para a implementação da Resolução CNJ Nº 405/2021
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Projeto Rede justiça restaurativa: possibilidades e práticas nos sistemas criminal e socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo
;
Departamento Penitenciário Nacional
2019
Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros
Conselho Nacional de Justiça
2019
Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros
Conselho Nacional de Justiça
2020
Relatório de monitoramento da covid-19 e da Recomendação 62/CNJ nos sistemas penitenciário e de medidas socioeducativas I
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional