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Título: Relatório de transição: Min. Ricardo Levandowski para Min. Cármen Lúcia
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Poder Judiciário, estatística
Administração pública, estatística
Administração da justiça
Data do documento: Ago-2016
Editor: CNJ
Citação: BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório de transição: Min. Ricardo Levandowski para Min. Cármen Lúcia. Brasília: CNJ, 2016. 394 p.
Descrição: – Sumário – Apresentação – 7; I visão institucional – 13; Competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça - art. 103-B – 15; Missão – 16; Visão – 16; Valores – 17; Diretrizes de gestão da Presidência – 17; Composição – 18; Plenário – 18; Presidência – 19; Corregedoria Nacional de Justiça – 19; Conselheiros – 19; Comissões – 20; Principais políticas do CNJ – 21; Gestão participativa e democrática no âmbito do Poder Judiciário - Resolução nº 221/2016 – 23; Política da Estratégia Nacional – 31; Audiência de custódia – 45; Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição – 51; Conciliação e Mediação Judicial – 59; Processo Judicial Eletrônico - PJE – 71; Cidadania nos presídios – 125; Sistema Eletrônico de Execução Unificado – 133; Convenção da Apostila de Haia – 139; Assistência à saúde e assistência social no sistema prisional – 145; Atuação dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF’s – 153; Capacitação e treinamento de magistrados e servidores em Direitos Humanos – 157; II visão organizacional – 163; Modelo organizacional – 165; Estrutura orgânica – 166; Organograma – 171; Macroprocessos – 172; Planejamento estratégico – 175; Principais iniciativas – 178; Diretoria-Geral – 178; Ouvidoria – 182; Secretaria de Controle Interno – 184; Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias e ao Acompanhamento de Projetos – 187; Departamento de Pesquisas Judiciárias – 188; Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas – 230; Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário – 240; Secretaria de Comunicação Social – 246; Departamento de Gestão Estratégica – 257; Departamento de Acompanhamento Orçamentário – 266; Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação – 268; Núcleo de Suporte Logístico e Segurança – 288; Assessoria Jurídica – 289; Secretaria de Administração – 292; Secretaria de Orçamento e Finanças – 296; Secretaria de Gestão de Pessoas – 298; III visão administrativa – 303; Estatística processual – 305; Orçamento do Conselho Nacional de Justiça – 318; Gestão de pessoas – 320; Administração – 325; Anexo I – relatório das Comissões Permanentes – 339; Anexo II – principais iniciativas da Corregedoria Nacional de Justiça – 383.
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