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Título: Diagnóstico sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis: mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais à morosidade da Justiça
Autor(es): Fundação Getulio Vargas
Palavras-chave: Poder Judiciário, estatística
Administração da justiça, estatística
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Data do documento: Nov-2010
Editor: FGV
Citação: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (Brasil). Diagnóstico sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis: mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais à morosidade da Justiça. São Paulo: FGV, 2010. 202 p. Relatório final de pesquisa da Escola de Direito da FGV de São Paulo – Direito GV.
Descrição: – Sumário – Resumo – 4; Apresentação – 5; Parte I - hipóteses e metodologia de pesquisa – 12; 1. Hipóteses da pesquisa e breve descrição das etapas – 12; 1.1. 1ª etapa da pesquisa: demandas repetitivas, diagnóstico e pesquisa empírico-jurisprudencial – 13; 1.2. 2ª etapa da pesquisa: estudo de casos – 16; 1.2.1. Mapeamento dos atores envolvidos e entrevistas – 16; 1.2.2. Análise de causas externas e internas e da trajetória do conflito – 18; 1.3. 3ª etapa da pesquisa: conclusões e mapeamento de soluções – 20; 2. Pesquisa jurisprudencial: perfil das demandas repetitivas – 22; 2.1. Definição da metodologia, do universo, da amostra, dos instrumentos de coleta de dados – 22; 2.2. Formação de banco de dados e análise dos resultados – 25; 2.2.1. Características das partes: classificação dos recorrentes e recorridos – 25; 2.2.2. Natureza da demanda – 27; 2.2.3. Assuntos e teses identificados na pesquisa jurisprudencial – 29; Parte II – estudo de casos – 34; 3. Estudo de caso em previdenciário – 34; 3.1. Considerações preliminares – 34; 3.2. Mapeamento dos atores – 38; a) Ministério da Previdência e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – 38; b) Procuradorias do INSS – 43; c) Judiciário (Juizados Especiais Federais, Varas Previdenciárias e Tribunal Regional Federal) – 45; d) Advocacia (contencioso de massa) – 47; e) Mídia – 48; 3.3. Causas externas, trajetória do conflito e causas internas – 50; 3.3.1 Causas Externas (cenário/ambiente) – 50; 3.3.2 Trajeto de judicialização (fluxo) – 62; 3.3.3 Causas Internas: impactos da judicialização dos conflitos – 72; 3.4 O caso da desaposentação – 78; 3.4.1 Considerações preliminares – 79; 3.4.2 Causas externas – 82; 3.4.3 Trajeto de judicialização (fluxo) – 87; 3.4.4 Causas Internas: impactos da judicialização dos conflitos – 92; 4. Estudo de caso em consumidor – 99; 4.1. Considerações preliminares – 99; 4.2. Mapeamento dos atores – 103; a) Poder Executivo – Ministério da Justiça e PROCON – 103; b) Associações civis de defesa do consumidor – 105; c) Instituições financeiras – 106; d) Judiciário (Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis) – 109; e) Advocacia (contencioso de massa) – 110; f) Mídia – 111; 4.3. Causas externas, trajetória do conflito e causas internas – 111; 4.3.1 Causas externas – 111; 4.3.2 Trajeto de judicialização (fluxo) – 122; 4.3.3 Causas Internas: impactos da judicialização dos conflitos – 128; 4.4 O caso do lançamento de produto bancário – 131; 4.4.1 Considerações preliminares – 132; 4.4.2 Causas externas – 135; 4.4.3. Trajeto de judicialização (fluxo) – 137; 4.4.4 Causas Internas: impactos da judicialização dos conflitos – 140; Parte III – soluções e filtros – 142; 5. Mapeamento de soluções – 142; 5.1. Critérios e definições – 142; 5.2. Análise das soluções levantadas – 143; a) Previdenciário – 143; b) Consumidor – 151; Parte IV – conclusões – 157; 6. Conclusões – 157; 6.1 Conclusões gerais – 157; 6.2 Conclusões específicas – 158; 6.3 Novas questões levantadas pela pesquisa – 161; 7. Anexos – 164; 7.1. Roteiro de entrevista de previdenciário – 164; 7.2. Roteiro de entrevista de consumidor – 167; 7.3. Histórico da legislação previdenciária brasileira – 170; 7.4. Tabela - Lista de matérias repetitivas identificadas no TRF-3 e encaminhadas ao STJ (biênio 2008-2009) – 174; 7.5. Tabela - Lista de matérias dos recursos repetitivos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) (acessados em março de 2010) – 179; 7.6. Lista com o número dos processos analisados na pesquisa jurisprudencial – 198; 7.6.1. TJSP – 198; 7.6.2. TJRS – 199; 7.6.3. TRF 3 – 201.
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