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Título: Relatório sobre a situação dos conflitos fundiários rurais no Brasil em 2008
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Poder Judiciário, estatística
Administração pública, estatística
Posse da terra, estatística
Direito agrário
Data do documento: Ago-2010
Editor: CNJ
Citação: BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório sobre a situação dos conflitos fundiários rurais no Brasil em 2008. Brasília: CNJ, 2010. 78 p.
Descrição: – Sumário – 1. Introdução – 7; 2. Conflitos por terra – 9; 3. Conflitos com violência contra a pessoa – 15; 4. Trabalhadores em regime de escravidão – 18; 5. A atuação do Poder Judiciário nos conflitos agrários – 25; 5.1 Julgamentos nos casos de homicídios – 25; 6. Estudo estatístico dos conflitos fundiários – 29; 7. Comportamento dos conflitos fundiários por estado no período de 1998 a 2008 – 33; 8. Análise dos conflitos fundiários nos estados brasileiros – 38; 8.1 Pará – 39; 8.2 Maranhão – 42; 8.3 Tocantins – 44; 8.4 Mato Grosso – 45; 8.5 Bahia – 47; 8.6 Amazonas – 48; 8.7 São Paulo – 49; 8.8 Santa Catarina – 50; 8.9 Roraima – 52; 8.10 Rio de Janeiro – 53; 8.11 Paraná – 54; 8.12 Minas Gerais – 56; 8.13 Goiás – 58; 8.14 Espírito Santo – 59; 8.15 Amapá – 61; 8.16 Acre – 63; 8.17 Alagoas – 64; 8.18 Ceará – 65; 8.19 Mato Grosso do Sul – 66; 8.20 Paraíba – 67; 8.21 Pernambuco – 68; 8.22 Piauí – 70; 8.23 Rio Grande do Norte – 71; 8.24 Sergipe – 72; 8.25 Rondônia – 73; 8.26 Rio Grande do Sul – 74; 8.27 Distrito Federal – 75; 9. Conclusão – 76; 10. Referências bibliográficas – 78.
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