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Título: Supremo em ação 2017: ano-base 2016
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Poder Judiciário, estatística
Administração pública, estatística
Data do documento: 2017
Editor: CNJ
Citação: BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Supremo em ação 2017: ano-base 2016. Brasília: CNJ, 2017. 88 f.: il. color.
Descrição: – Sumário – 1 Introdução – 10; 2 Metodologia – 11; 2.1 Infográficos – 12; 2.2 Mapas – 13; 2.3 Variáveis de litigiosidade – 13; 2.4 Fórmulas dos indicadores – 15; 2.5 Siglas das classes processuais – 16; 3 Infográficos – 17; 4 Recursos financeiros e humanos – 32; 4.1 Recursos financeiros – 32; 4.2 Recursos humanos – 33; 5 Gestão judiciária e litigiosidade – 35; 5.1 Dados de litigiosidade – 35; 5.2 Gestão judiciária – indicadores de litigiosidade e produtividade – 36; 5.3 Decisões – 37; 5.4 Litigiosidade por classe processual – 41; 5.4.1 Processos novos – 41; 5.4.2 Processos baixados – 44; 5.4.3 Estoque – 46; 5.5 Processos por assunto – 48; 5.6 Justiça digital – 50; 5.7 Maiores litigantes – polo ativo x passivo – 51; 6 Processos por competências constitucionais – 52; 6.1 Visão geral por competências constitucionais – 53; 6.2 Origem das decisões de acordo com as competências constitucionais – 55; 6.3 Taxa de congestionamento e índice de atendimento à demanda – 56; 6.4 Origem dos processos – 59; 7 Tempo de tramitação processual – 61; 7.1 Tempo de tramitação por competência constitucional – 63; 8 A competência penal do Supremo Tribunal Federal – 68; 8.1 Prescrição penal – 71; 9 Repercussão geral – 74; 9.1 Os temas de repercussão geral – 74; 9.2 Tempo de tramitação dos temas – 75; 9.3 Processos sobrestados nas instâncias inferiores – 76; 10 Considerações finais – 81.
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