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Título: Informativo de Jurisprudência: coletânea das decisões atualizadas do CNJ
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça, jurisprudência
Nepotismo, Poder Judiciário, jurisprudência
Autonomia administrativa, Poder Judiciário, jurisprudência
Tribunal, eleição, jurisprudência
Concurso público, Poder Judiciário, jurisprudência
Administração da justiça, jurisprudência
Férias, magistrado, jurisprudência
Entrevista, preso, jurisprudência
Ação coletiva, jurisprudência
Promoção por merecimento, jurisprudência
Sustentação oral, jurisprudência
Aposentadoria voluntária, jurisprudência
Data do documento: Jun-2014
Editor: CNJ
Citação: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de Jurisprudência: coletânea das decisões atualizadas do CNJ. Brasília: CNJ, 2014. 164 p.
Descrição: – Sumário – PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – 7; Nepotismo – 7; Remoção – 11; Autonomia administrativa dos Tribunais – 14; Administração das contas judiciais – 16; Eleição de cargos de direção de Tribunal – 23; Horário de atendimento aos advogados – 26; Concurso Público – 28; Concurso Público – 30; Apuração de responsabilidade. Construção de – 32; Nepotismo – 35; Concurso Público. Direito subjetivo à nomeação – 38; Contratação de servidores. Ausência de concurso público – 45; Férias de magistrados. Razoável duração do processo – 54; Suspensão de ações individuais em razão da existência de ação coletiva – 57; Serventia extrajudicial – 60; Plantão judicial – 71; Defensoria Pública. Garantia de entrevista pessoal com o preso – 77; PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVO – 83; Plantão judicial – 83; Diárias – 87; Gratuidade de atos extrajudiciais – 90; Promoção por antiguidade – 93; Jornada de trabalho de servidores estudantes – 99; Nepotismo – 102; Descentralização da jurisdição. Acesso à justiça – 105; Averbação em cartório de registro de imóveis – 108; Nepotismo – 111; Restrição de acesso aos autos. Violação das prerrogativas dos advogados – 113; Alteração da competência de varas criminais – 116; Sustentação oral em juizado especial. Tempo reduzido pelo regimento interno – 119; Votação secreta. Eleição de membro para Tribunal – 123; Ausência de vagas para os presos provisórios da justiça federal. Sistema carcerário estadual – 126; Limitação de Diárias. Fixação de quilometragem – 128; Instauração de processo disciplinar. Aposentadoria voluntária – 129; Percepção indevida de verbas extraordinárias por desembargadores – 135; REVISÃO DISCIPLINAR – 141; Independência das instâncias penal e administrativa. Prescrição – 141; Prescrição – 146; CONSULTA – 155; Participação de cônjuge de magistrado em hasta pública – 155; Nepotismo – 158; Penas alternativas pecuniárias. Entidades privadas com destinação social – 160.
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/183
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