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Título: O Poder Judiciário nas constituições do Brasil: uma retrospectiva histórica de seu status institucional
Autor(es): Friede, Reis
Palavras-chave: Poder Judiciário, historiografia
Constituição, história, Brasil
Data do documento: 2019
Editor: CNJ
Citação: FRIEDE, Reis. O Poder Judiciário nas constituições do Brasil: uma retrospectiva histórica de seu status institucional. Revista CNJ, Brasília, v. 3, n. 1, p. 74-83, 2019.
Resumo: O presente artigo objetiva analisar, de forma resumida, como se operou a evolução do status do Poder Judiciário ao longo da história constitucional brasileira, de modo a comprovar que o patamar político-institucional atualmente experimentado nem sempre ocorreu sob a ótica material, apesar de as diversas Constituições do País, desde 1824 a 1988, terem formalmente acolhido o princípio da separação das funções, o que, no entanto, não chegou a proporcionar ao aludido Poder, em ocasiões pretéritas, a necessária independência diante das investidas de outros poderes da República, em especial as do Executivo.
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