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Título: Relatório estatístico: visita às mulheres grávidas e lactantes privadas de liberdade
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Sistema penitenciário
Penitenciária de mulheres
Direitos humanos
Direitos da mulher
Data do documento: 2018
Editor: CNJ
Citação: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório estatístico: visita às mulheres grávidas e lactantes privadas de liberdade. Brasília: CNJ, 2018. 53 p.
Descrição: Apresentação 7 - Lugares e estabelecimentos penais visitados 8 - Quadro sintético das visitas do CNJ a estabelecimentos que custodiam presas grávidas e lactantes 9 - Panorama geral dos estabelecimentos penais visitados 11 - Detalhamentos 13 - 1. Destinação dos estabelecimentos visitados, de acordo com a situação processual. 13 - 2. Condições de funcionamento do estabelecimento penal 14 - 3. Condições gerais de conservação do estabelecimento penal visitado 14 - 4 Destinação dos estabelecimentos penais de acordo com a condição de gênero 15 - 5 Acompanhamento médico à mulher grávida, especialmente no pré-natal e no pós-parto 17 - 6 Assistência psicológica às gestantes e às mães custodiadas no estabelecimento visitado, no período pré e pós-natal 17 - 7 Berçário e Seção para gestante e parturiente 18 - 8 Partos das gestantes custodiadas no estabelecimento visitado 19 - 9 Registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do nascimento das crianças cujas mãe estão custodiadas no estabelecimento penal visitado 20 - 10 Crianças vivendo com suas mães no interior do estabelecimento visitado 22 - 11 Cumprimento da exigência do art. 89 da Lei 7.210/84, em relação à existência de creche para abrigar crianças maiores de 6 meses e menores de 7 anos desassistidas e desamparadas cuja responsável esteja presa 23 - 12 Comunicação imediata do nascimento de criança cuja mãe esteja privada de liberdade, à autoridade de execução penal e da infância e da juventude competentes 23 - 13 Destino das crianças cujas mães estão custodiadas no estabelecimento visitado, depois do período da amamentação 25 - 14 Presença de profissionais de saúde, assistentes sociais, psicólogos 26 - 15 Lotação dos estabelecimentos prisionais 32 - 16 Presença de agentes penitenciários do sexo feminino 33 - 17 Assistência jurídica gratuita prestada no estabelecimento penal 34 - Particularidades observadas durante as visitas 35
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/288
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