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Título: Relatório de gestão do exercício de 2014: prestação de contas ordinárias anual
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Prestação de contas
Governança corporativa
Data do documento: 2015
Editor: CNJ
Citação: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório de gestão do exercício de 2014: prestação de contas ordinárias anual. Brasília: CNJ, 2015. 191 p.
Descrição: Introdução 6 - 1. Identificação e Atributos do Conselho Nacional de Justiça 12 - 1.1 Identificação do Conselho Nacional de Justiça 12 - 1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade 15 - 1.3 Organograma Funcional 16 - 1.4 Macroprocessos Finalísticos 24 - 2. Informações sobre a governança 28 - 2.1 Estrutura de Governança 28 - 2.2. Atuação da unidade de auditoria interna 30 - 2.3 Demonstração da execução das atividades de correição no âmbito do CNJ 33 - 2.4 Avaliação do funcionamento dos Controles Internos 35 - 3. Relacionamento com a Sociedade 40 - 3.1. Canais de acesso do cidadão ao CNJ 40 - 3.2. Informação sobre a elaboração e divulgação da Carta de Serviços ao Cidadão 43 - 3.3 Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e serviços 44 - 3.4 Acesso às informações 45 - 3.5 Medidas relativas à Acessibilidade 45 - 5. Planejamento e Resultados alcançados 47 - 5.1 Planejamento do Conselho Nacional de Justiça 47 - 5.1 Planejamento do Conselho Nacional de Justiça - itens “a” e “b” 60 - 5.2 Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados 62 - 5.2.3.1 Ações – OFSS 63 - 5.2.3.3 Ações não previstas na LOA 2014 – Restos a Pagar não Processados 71 - 5.2.3.5 Analise Situacional 72 - 5.3 Informações sobre outros resultados da gestão 78 - 5.4 Indicadores de desempenho operacional 81 - 5.5 Custos de Produtos e Serviços 85 - 6. Tópicos Especiais da Execução Orçamentária e Financeira 87 - 6.1 Demonstração da execução das despesas 87 - 6.1.2 Movimentação de créditos interna e externa 90 - 6.1.3 Realização da despesa 91 - 6.2 Despesas com publicidade e Propaganda 94 - 6.3 Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recurso 94 - 6.4 Demonstração da movimentação e saldos de restos a pagar de exercícios anteriores 95 - 6.5 Informações sobre transferência de recursos 96 - 6.6 Informações sobre Suprimento de Fundos 100 - 7. Gestão de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos Relacionados 104 - 7.1. Estrutura de pessoal da unidade jurisdicionada 104 - 7.1.2 Qualificação e capacitação da força de trabalho 107 - 7.1.3 Custos de Pessoal 109 - 7.1.4 Irregularidade na área de pessoal 111 - 7.1.5 Riscos identificados na gestão de pessoas 111 - 7.1.6 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos 111 - 7.2 Contratação de mão de obra de apoio e de estagiários 116 - Relatório de Gestão 2014 - 7.2.1 Contratação de serviços de limpeza, higiene e vigilância 116 - 7.2.3 Análise crítica dos itens 7.2.1 e 7.2.2 117 - 7.2.4 Contratação de estagiários 117 - 7.3 Revisão de Contratos de empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento 118 - 7.4 Informações sobre as entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas 120 - 8. Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário 122 - 8.1 Gestão da frota de veículos próprios e contratados de terceiros 122 - 8.2 Gestão do patrimônio Imobiliário 128 - 9. Gestão de Tecnologia da Informação 132 - 9.1 Sistemas computacionais relacionados aos macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos da unidade jurisdicionada 132 - 10. Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental 145 - 10.1 Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens de contratação de serviços ou obras 145 - 11. Atendimento de Demandas de Órgãos de Controle 147 - 11.1 Tratamento das recomendações exaradas em acórdãos pelo TCU 147 - 11.2 Tratamento das recomendações feitas pela Secretaria de Controle Interno 149 - 11.2.2 Recomendações da OCI pendentes de atendimento ao final do exercício 178 - 11.3 Demonstração do cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730/93 relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas 183 - 11.3.1 Situação do cumprimento das obrigações 183 - 11.4 Medidas adotadas para apurar responsabilidade por dado ao Erário184 - 11.5 Alimentação SIASG e SICONV 184 - 12. Informações Contábeis 186 - 12.1 Medidas Adotadas para Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público 186 - 12.2 Apuração dos custos dos programas e das unidades administrativas 188 - 12.3 Conformidade contábil 189 - 12.4 Declaração do Contador responsável pela contabilidade no SIAFI 190 - Conclusão 191
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