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Título: Relatório de gestão do exercício de 2015: prestação de contas ordinárias anual
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Prestação de contas
Governança corporativa
Data do documento: 2016
Editor: CNJ
Citação: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório de gestão do exercício de 2015: prestação de contas ordinárias anual. Brasília: CNJ, 2016. 203 p.
Resumo: Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 146/2015 e da Portaria TCU nº 321/2015. Unidade responsável pela elaboração do Relatório de Gestão: Gabinete da Diretoria-Geral, com o apoio das demais unidades do CNJ, conforme Processo SEI 9665/2015.
Descrição: APRESENTAÇÃO 10 - 1. Visão geral do CNJ 14 - 1.1 Finalidade e Competências 14 - 1.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade 14 - 1.3 Ambiente de Atuação 15 - 1.4 Organograma 15 - 1.5 Macroprocessos Finalísticos 22 - 2. Planejamento Organizacional e Desempenhos Orçamentário e Operacional 27 - 2.1 Planejamento Organizacional 27 - 2.2 Formas de instrumentos de monitoramento da Execução e Resultados dos Planos 33 - 2.3 Desempenho orçamentário 34 - 2.3.1 Execução Física e Financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade 34 - 2.3.1.1 Análise Situacional 50 - 2.3.2 Restos a pagar de exercícios anteriores 59 - 2.3.3 Informações sobre a execução de despesas 60 - 2.3.4 Informações sobre suprimento de fundos 64 - 2.4 Desempenho operacional 67 - 2.4.1 Poder Judiciário 67 - 2.4.2 Conselho Nacional de Justiça 74 - 2.5 Apresentação e análise de indicadores de desempenho 79 - 3.Governança 91 - 3.1 Descrição das estruturas de governança 91 - 3.2 Informações sobre dirigentes e colegiados 91 - 3.3 Atuação da unidade de auditoria interna 93 - 3.4 Apuração de ilícitos administrativos 96 - 3.5 Gestão de Riscos e Controles Internos 97 - 4. Relacionamento com a Sociedade 101 - 4.1. Canais de acesso do cidadão ao CNJ 101 - 4.1.1 Ouvidoria 101 - 4.1.2 Corregedoria 108 - 4.1.2 Secretaria de Comunicação Social 108 - 4.2 Carta de Serviços ao Cidadão 109 - 4.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários 110 - 4.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação do CNJ 112 - 4.5 Medidas relativas à Acessibilidade 112 - 4.5.1 Acessibilidade das instalações 112 - 4.5.2 Acessibilidade dos produtos e serviços 113 - 4.5.2.1 Acessibilidade dos sistemas de informática 113 - 5. Desempenho Financeiro e Informações Contábeis 116 - 5.1 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos 116 - 5.2 Sistemática de apuração de custos no âmbito do CNJ 118 - 5.3 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas 119 - 5.3.1 Apresentação dos critérios contábeis utilizados 119 - 5.3.1 Informação sobre os itens constantes das Demonstrações Contábeis 119 - 5.3.1.1 Balanço Patrimonial 119 - 5.3.1.2 Demonstração de Variações Patrimoniais 121 - 5.3.1.3 Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC e Balanço Financeiro - BF 122 - 5.3.1.4 Balanço Orçamentário 122 - 6.Áreas Especiais da Gestão 124 - 6.1 Gestão de Pessoas 124 - 6.1.1 Estrutura de Pessoal da unidade 124 - 6.1.1.1 Composição da força de trabalho 124 - 6.1.1.2 Distribuição da força de trabalho 125 - 6.1.1.3 Observações sobre a classificação das unidades do CNJ 127 - 6.1.1.4 Grau de escolaridade, especialização e idade dos servidores 131 - 6.1.1.5 Acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos 131 - 6.1.1.6 Situação dos servidores inativos e aposentados 131 - 6.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal 132 - 6.1.3 Capacitação de Pessoal 135 - 6.1.4 Gestão de riscos relacionados a pessoal 137 - 6.1.5 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos 137 - 6.1.6 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários 143 - 6.2 Gestão do Patrimônio e Infraestrutura 149 - 6.2.1 Gestão da Frota de veículos 149 - 6.2.2 Política de destinação de veículos inservíveis 150 - 6.2.3 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 151 - 6.3 Gestão da Tecnologia da Informação 152 - 6.3.1 Principais sistemas de informações 152 - 6.3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 152 - 6.3.3 Processo Judicial Eletrônico (PJe) 158 - 6.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade 159 - 7.Conformidade da Gestão e Demandas dos órgãos de controle 162 - 7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU 162 - 7.2 Tratamento de recomendações da Secretaria de Controle Interno 163 - 7.3 Medidas Administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário 171 - 7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5° da Lei 8.666/93 172 - 7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento 173 - ANEXO I – Demonstrações Contábeis 175 - ANEXO II – Principais sistemas de informação do CNJ 188 - ANEXO III – Projetos de TI desenvolvidos no período 196
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