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Título: Relatório de gestão do exercício de 2017: prestação de contas ordinárias anual
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Prestação de contas
Governança corporativa
Data do documento: 2018
Editor: CNJ
Citação: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório de gestão do exercício de 2017: prestação de contas ordinárias anual. Brasília: CNJ, 2018. 249 p.
Resumo: Relatório de Gestão do exercício de 2017 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição República, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU n. 63/2010, da Decisão Normativa TCU n. 161, de 1 de novembro de 2017, e da Decisão Normativa TCU n. 163, de 6 de dezembro de 2017. Unidade responsável pela elaboração do Relatório de Gestão: Gabinete da Diretoria-Geral, com o apoio das demais unidades do Conselho Nacional de Justiça, conforme Processo Administrativo SEI 17857/2017.
Descrição: APRESENTAÇÃO 14 - 1. VISÃO GERAL DO CNJ 19 - 1.1 Finalidade e Competências 19 - 1.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade 20 - 1.3 Ambiente de Atuação 20 - 1.4 Organograma 21 - 1.5 Macroprocessos Finalísticos 30 - 2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS 36 - 2.1 Planejamento Organizacional 36 - 2.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercício 38 - 2.1.2 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos 43 - 2.1.3 Formas de Instrumentos de Monitoramento da Execução e Resultados dos Planos 43 - 2.2 Desempenho Orçamentário 44 - 2.2.1 Execução física e financeira das Ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade do CNJ e fatores intervenientes no desempenho orçamentário 44 - 2.2.2 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento 73 - 2.2.3 Restos a pagar de exercícios anteriores 74 - 2.2.4 Informações sobre a execução de despesas 76 - 2.2.5 Informações sobre suprimento de fundos 87 - 2.3 Desempenho Operacional 91 - 2.3.1 Análise Crítica do Planejamento Estratégico 91 - 2.3.2 Apresentação e análise de indicadores de desempenho 94 - 3. GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS 138 - 3.1 Descrição das Estruturas de Governança 138 - 3.2 Informações sobre dirigentes e colegiados 139 - 3.3 Atuação da unidade de auditoria interna 144 - 3.4 Apuração de ilícitos administrativos 146 - 3.5 Gestão de Riscos e Controles Internos 147 - 4. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 154 - 4.1 Gestão de Pessoas 154 - 4.1.1 Estrutura de Pessoal da unidade 154 - 4.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal 166 - 4.1.3 Gestão de Riscos relacionados ao pessoal 167 - 4.1.4 Contratação de pessoal de apoio e estagiários 170 - 4.2 Gestão do Patrimônio e Infraestrutura 177 - 4.2.1 Gestão da Frota de Veículos 177 - 4.2.2. Política de Destinação de Veículos Inservíveis ou Fora de Uso e Informações Gerenciais 182 - 4.2.3 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 185 - 4.2.4 Cessão de Espaço Físico e Imóveis a Entidades Públicas ou Privada 186 - 4.2.5 Informações sobre Imóveis Locados de Terceiros a Entidades Públicas ou Privada 187 - 4.3 Gestão da Tecnologia da Informação 188 - 4.3.1. Principais sistemas de informações 200 - 4.3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 207 - 4.3.3 Processo Judicial Eletrônico (PJe) 209 - 4.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade 210 - 4.4.1 Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços ou obras 212 - 5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 215 - 5.1 Canais de acesso do cidadão ao CNJ 215 - 5.1.1 Ouvidoria 215 - 5.1.2 Corregedoria Nacional de Justiça 219 - 5.1.3 Secretaria de Comunicação Social 220 - 5.2 Carta de Serviços ao Cidadão 222 - 5.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários 222 - 5.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação do CNJ 223 - 5.5 Medidas relativas à Acessibilidade 225 - 5.5.1 Acessibilidade das instalações 225 - 5.5.2 Acessibilidade dos produtos e serviços 225 - 5.5.3 Acessibilidade do Processo Judicial eletrônico - PJe 226 - 6. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 228 - 6.1 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos 228 - 6.2 Sistemática de apuração de custos no âmbito do CNJ 229 - 6.3 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei n. 4.320/64 e notas explicativas 230 - 6.3.1 Informação sobre os itens constantes das Demonstrações Contábeis 230 - 7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 236 - 7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU 236 - 7.2 Tratamento de recomendações da Secretaria de Controle Interno 236 - 7.3 Medidas Administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário 247 - 7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei n. 8.666/93 249 - 7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento 249
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