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Título: Relatório anual 2005
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Prestação de contas
Governança corporativa
Planejamento estratégico
Data do documento: 2006
Editor: CNJ
Citação: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório anual 2005. Brasília: CNJ, [2006]. 99 p.
Descrição: Introdução 7 - Resumo Executivo 10 - I - Do Conselho Nacional de Justiça 16 - 1. Organização interna e funcionamento 17 - 2. Organograma do Conselho Nacional de Justiça 18 - 3. Atos Normativos 19 - 3.1 Resoluções 19 - 3.2 Recomendações 20 - 3.3 Emendas Regimentais 20 - 4. Outros Atos 21 - 4.1 Notas Técnicas 21 - 4.2 Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça 21 - 4.3 Acordo de Cooperação Técnica para a Criação do Portal da Justiça Brasileira 21 - 5. Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça 22 - 6. Da Corregedoria Nacional de Justiça 24 - 6.1 Diretrizes Institucionais 25 - 6.2 Estatísticas da Corregedoria Nacional de Justiça 25 - 6.3 Projetos Desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça 29 - 7.Das Comissões 29 - 7.1 Comissão de Estatística 29 - 7.2 Comissão sobre Especialização de Varas, Câmaras e Turmas 30 - 7.3 Comissão de Informatização 33 - 7.4 Comissão sobre os Juizados Especiais 38 - 7.5 Comissão sobre Fundos, Custas e Depósitos Judiciais 42 - 8. Grupos Especiais de Trabalho 46 - 8.1 Comitê Técnico de Orçamento e Finanças 46 - 8.2 Comitê Técnico do Portal da Justiça Brasileira 56 - 8.3 Comissão Técnica para Estudos de Projetos de Lei 56 - II – Do Poder Judiciário Nacional 59 - 1.Relatos do STF e dos Tribunais Superiores 59 - 1.1 Supremo Tribunal Federal 59 - 1.1.1 Dados sobre a prestação jurisdicional 59 - 1.1.2 Modernização de procedimentos 61 - 1.1.3 Pesquisas Realizadas 63 - 1.1.4 Redes de informação e novas tecnologias 64 - 1.1.5 Gestão administrativa e financeira 66 - 1.2 Superior Tribunal de Justiça 70 - 1.2.1 Prestação jurisdicional transparente 70 - 1.2.2 Agilização da Prestação Jurisdicional 71 - 1.2.3 Aproximação do STJ com a sociedade 71 - 1.2.4 Modernização do Judiciário 72 - 1.2.5 Conselho da Justiça Federal 72 - 1.3 Tribunal Superior do Trabalho 72 - 1.3.1 Processos autuados e processos decididos 72 - 1.3.2 Providências administrativas 73 - 1.3.3 Realizações 74 - 1.3.4 Conselho Superior da Justiça do Trabalho 74 - 1.4 Tribunal Superior Eleitoral 75 - 1.4.1 Competência e missão da Justiça Eleitoral 75 - 1.4.2 Cooperação Internacional 75 - 1.4.3 Dados Estatísticos 76 - 1.4.4 Referendo acerca da comercialização da arma de fogo e munição em território nacional 76 - 1.4.5 Gestão administrativa, financeira e orçamentária 77 - 1.4.6 Redes de informação e novas tecnologias 77 - 1.4.7 Revisão da Legislação Eleitoral 79 - 1.4.8 Pesquisas 79 - 1.5 Superior Tribunal Militar 82 - 1.5.1 Competências e Missão da Justiça Militar 82 - 1.5.2 Área Fim 82 - 1.5.3 Área Meio 83 2. Justiça em Números 83 - 2.1 Antecedentes e linhas metodológicas 83 - 2.2 Método quantitativo 88 - 2.3 Cálculo dos Indicadores Estatísticos ano-base 2004 89 - 2.4.Conclusões derivadas dessa experiência 89 - III – Recomendações 90 1.1 Providências no âmbito normativo 90 - 1.2 Providências no âmbito administrativo e gerencial 97
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